A decisão deve reduzir número de transtornos aos assegurados
O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) anunciou a suspensão, por seis meses, do bloqueio de benefícios para aposentados e pensionistas que não realizarem a “prova de vida”. A medida foi publicada no Diário Oficial da União nesta sexta-feira (17) e já está em vigor.
Desde 2023, o INSS é responsável por realizar a prova de vida cruzando dados de registros públicos, como CPF e RG. Em caso de dúvidas ou falhas no cruzamento, o beneficiário pode ser convocado para comparecer presencialmente ou realizar perícia médica.
O adiamento tem como objetivo permitir que o INSS aperfeiçoe seus sistemas de verificação para reduzir convocações desnecessárias. Apesar disso, as regras da prova de vida permanecem inalteradas. O órgão afirma que está trabalhando para agilizar a concessão de benefícios. A decisão visa minimizar transtornos aos segurados e garantir o acesso contínuo aos benefícios enquanto o sistema é aprimorado.