Economia Archives - Jornal AM 24H https://jornalam24h.com/category/economia/ Diariamente levando a notícia até você! Fri, 02 Jan 2026 20:25:39 +0000 pt-BR hourly 1 https://wordpress.org/?v=6.9.1 https://i0.wp.com/jornalam24h.com/wp-content/uploads/2025/01/cropped-Icone-Jornal-Am-24h.png?fit=32%2C32&ssl=1 Economia Archives - Jornal AM 24H https://jornalam24h.com/category/economia/ 32 32 245024129 O Novo Salário de R$ 1.621 começou a vigorar desde o dia 1º de janeiro https://jornalam24h.com/o-novo-salario-de-r-1-621-comecou-a-vigorar-desde-o-dia-1o-de-janeiro/ Fri, 02 Jan 2026 20:25:35 +0000 https://jornalam24h.com/?p=4030 O Ministério do Planejamento e Orçamento confirmou o ajuste do salário mínimo de R$ 1.518 para 1.621, que entrou em vigor desde o dia 1º […]

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O Ministério do Planejamento e Orçamento confirmou o ajuste do salário mínimo de R$ 1.518 para 1.621, que entrou em vigor desde o dia 1º de janeiro de 2026, representando um reajuste de 6.79% em relação ao piso anterior, isso corresponde a R$ 103 no valor mensal recebido pelos trabalhadores.

O reajuste foi definido após a divulgação do Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC), indicador utilizado para a correção anual do salário mínimo. O índice acumulou alta de 4,18% nos 12 meses encerrados em novembro de 2025. Esse percentual compõe a base inflacionária prevista na regra de atualização do piso salarial.

Além da inflação, o cálculo considera o desempenho da economia. Dados revisados pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) apontaram crescimento de 3,4% do Produto Interno Bruto (PIB) em 2024. No entanto, o arcabouço fiscal em vigor estabelece limites para o ganho real acima da inflação, que pode variar entre 0,6% e 2,5%, a fim de controlar a expansão dos gastos públicos.

Conforme a aplicação dessas regras, o valor técnico do salário mínimo chegou a R$ 1.620,99, sendo arredondado para R$ 1.621, conforme determina a legislação.

O Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (Dieese), afirmou que o novo salário mínimo deverá injetar cerca de R$ 81,7 bilhões na economia ao longo do ano. O impacto considera efeitos diretos sobre a renda dos trabalhadores, o consumo e a arrecadação, mesmo em um cenário de maior controle fiscal.

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Pix tem novas regras antifraude a partir desta terça https://jornalam24h.com/pix-tem-novas-regras-antifraude-a-partir-desta-terca/ Tue, 01 Jul 2025 20:48:21 +0000 https://jornalam24h.com/?p=3534 A partir desta terça-feira (1º/7), estão em vigor novas regras do Pix para a validação das chaves e checagem de dados de acordo com os registros da Receita […]

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A partir desta terça-feira (1º/7), estão em vigor novas regras do Pix para a validação das chaves e checagem de dados de acordo com os registros da Receita Federal.

Entenda

Instituída pela Resolução BCB Nº 457, de março deste ano, a medida determina que bancos e instituições de pagamento informem, no momento da criação ou da modificação de chaves Pix, os nomes que constam nos cadastros da Receita.

De acordo com o Banco Central (BC), as novas regras abrangem todos os tipos de chaves Pix e têm como objetivo assegurar a veracidade das informações disponíveis na base de dados da autoridade monetária.

Com isso, em tese, o Pix não poderá ser utilizado para a prática de fraudes ou ações criminosas decorrentes de problemas cadastrais – como uso do CPF de pessoas que já morreram ou do CNPJ de empresas encerradas.

Checagem obrigatória

Ainda segundo o BC, o regulamento do Pix determina que os participantes do sistema de transferências e pagamentos instantâneos devem verificar se os nomes vinculados às chaves são divergentes daqueles que constam dos cadastros de pessoas físicas e jurídicas da Receita.

Até agora, a checagem dos nomes estava prevista no regulamento do Pix, mas não era obrigatória antes do registro.

A partir desta terça, na prática, uma chave Pix só poderá ser criada ou alterada caso o nome informado seja idêntico ao que está registrado na Receita Federal.

Com informações do Metropóles

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Receita abre na sexta consulta a maior lote de restituição da história https://jornalam24h.com/receita-abre-na-sexta-consulta-a-maior-lote-de-restituicao-da-historia/ Wed, 21 May 2025 20:36:53 +0000 https://jornalam24h.com/?p=3245 A Receita Federal libera na próxima sexta-feira (23), a partir das 10h, consulta ao primeiro dos cinco lotes de restituição de 2025, que contempla 6,3 […]

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A Receita Federal libera na próxima sexta-feira (23), a partir das 10h, consulta ao primeiro dos cinco lotes de restituição de 2025, que contempla 6,3 milhões de contribuintes. Será o maior da história em número de contribuintes e em valor. O lote também contempla restituições residuais de anos anteriores.

Ao todo, 6.257.108 contribuintes receberão R$ 11 bilhões. Todo valor, informou o Fisco, irá para contribuintes com prioridade no reembolso.

As restituições estão distribuídas da seguinte forma:

  • 2.375.076 contribuintes que usaram a declaração pré-preenchida e optaram simultaneamente por receber a restituição via Pix;
  • 2.346.445 contribuintes de 60 a 79 anos;
  • 1.096.168 contribuintes cuja maior fonte de renda seja o magistério;
  • 240.081 contribuintes acima de 80 anos;
  • 199.338 contribuintes com deficiência física ou mental ou doença grave.

Embora não tenham prioridade por lei, os contribuintes que usaram dois procedimentos em conjunto, pré-preenchida e Pix, passaram a ter prioridade no recebimento da restituição neste ano.

A consulta poderá ser feita na página da Receita Federal na internet. Basta o contribuinte clicar em “Meu Imposto de Renda” e, em seguida, no botão “Consultar a Restituição”. Também é possível fazer a consulta no aplicativo da Receita Federal para tablets e smartphones.

O pagamento será feito em 30 de maio, na conta ou na chave Pix do tipo CPF informada na declaração do Imposto de Renda. Caso o contribuinte não esteja na lista, deverá entrar no Centro Virtual de Atendimento ao Contribuinte (e-CAC) e tirar o extrato da declaração. Se verificar uma pendência, pode enviar uma declaração retificadora e esperar os próximos lotes da malha fina.

Se, por algum motivo, a restituição não for depositada na conta informada na declaração, como no caso de conta desativada, os valores ficarão disponíveis para resgate por até um ano no Banco do Brasil. Nesse caso, o cidadão poderá agendar o crédito em qualquer conta bancária em seu nome, por meio do Portal BB ou ligando para a Central de Relacionamento do banco, nos telefones 4004-0001 (capitais), 0800-729-0001 (demais localidades) e 0800-729-0088 (telefone especial exclusivo para deficientes auditivos).

Caso o contribuinte não resgate o valor de sua restituição depois de um ano, deverá requerer o valor no Portal e-CAC. Ao entrar na página, o cidadão deve acessar o menu “Declarações e Demonstrativos”, clicar em “Meu Imposto de Renda” e, em seguida, no campo “Solicitar restituição não resgatada na rede bancária”.

Arte/Agência Brasil

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Mais de 19 milhões de contribuintes ainda não declararam IR 2025 https://jornalam24h.com/mais-de-19-milhoes-de-contribuintes-ainda-nao-declararam-ir-2025/ Tue, 20 May 2025 19:28:22 +0000 https://jornalam24h.com/?p=3225 O contribuinte que ainda não fez a declaração do Imposto de Renda 2025 tem dez dias para acertar as contas com a Receita Federal. O prazo de […]

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O contribuinte que ainda não fez a declaração do Imposto de Renda 2025 tem dez dias para acertar as contas com a Receita Federal. O prazo de entrega do documento termina no dia 30 de maio, às 23h59min59s. Até as 21h46 desta segunda-feira (19), 26,8 milhões de documentos haviam sido entregues, o que representa 58% do total.

A Receita Federal estima que esse número chegue a 46,2 milhões até a data final. Portanto, faltam declarações de mais de 19 milhões. Ou seja, quatro em cada dez contribuintes ainda não entregaram.

Quem ao longo do ano passado recebeu rendimentos tributáveis acima de R$ 33.888 precisa entregar a declaração. O contribuinte que não cumprir o prazo deverá pagar multa de R$ 165,74 a 20% do imposto devido.

Malha fina

Para evitar problemas e não cair na malha fina, o especialista André Cavalcanti, da Valore Contabilidade & Consultoria alerta para a importância de revisar cuidadosamente todas as informações antes do envio. “Muitas pessoas entregam a declaração sem revisar as informações ou sem entender qual modelo é mais vantajoso. Isso aumenta o risco de inconsistências e penalidades”, explica.

Ele cita os principais erros que levam à malha fina:

  • Inconsistências nos rendimentos informados: diferenças entre os valores declarados pelo contribuinte e os informados pelas fontes pagadoras.
  • Informações equivocadas sobre dependentes: incluir dependentes sem comprovação ou duplicidade entre declarações.
  • Deduções irregulares: principalmente com despesas de saúde e educação, que precisam ser devidamente comprovadas.

Cavalcanti recomenda atenção na escolha entre a declaração simplificada e a completa. “O próprio sistema da Receita Federal sugere automaticamente qual modelo é mais vantajoso. Mas aqueles que têm muitas despesas dedutíveis, como gastos médicos ou com educação, podem se beneficiar da declaração completa. Esse detalhe pode resultar em uma economia considerável ou uma restituição maior no final”, acrescenta o especialista.

Restituição

A consulta ao primeiro lote de restituição do Imposto de Renda 2025 será liberada na sexta-feira (23). O pagamento será realizado no dia 30 de maio, mesma data do fim do prazo da entrega da declaração. Os seguintes serão em 30 de junho, 31 de julho, 29 de agosto e 30 de setembro.

Os primeiros a receber são os grupos com prioridade prevista em lei, como pessoas com idade superior a 80 anos, as que têm mais de 60 anos, portadores de moléstia grave e aquelas cuja maior fonte de renda seja o magistério.

Neste ano, além daqueles que fazem parte das prioridades legais, recebe primeiro também quem optar pela declaração pré-preenchida e também escolher para receber a restituição por meio do Pix. Depois, vem os contribuintes que utilizam apenas uma das opções, a pré-preenchida ou o Pix.

Quais são as prioridades legais

  • Contribuinte com idade igual ou superior a 80 anos;
  • Idade igual/superior a 60 anos, deficientes e portadores de moléstia grave;
  • Contribuinte cuja maior fonte de renda seja o magistério;
  • Contribuinte que utilizaram, ao mesmo tempo, a pré-preenchida e optaram por receber a restituição por Pix;
  • Utilizaram a pré-preenchida ou optaram por receber a restituição por Pix;
  • Demais contribuintes.

Como declarar

A maioria dos contribuintes utiliza o PGD (Programa Gerador da Declaração) do Imposto de Renda 2025 para computador. Para baixar, é preciso entrar na página da Receita Federal e seguir as orientações.

Além do PGD para computador, o contribuinte também pode fazer a declaração por meio do aplicativo e de forma online, pelo MIR (Meu Imposto de Renda), para computadores e dispositivos móveis (smartphones e tabletes).

A Receita oferece ainda a declaração pré-preenchida, acessível para quem possui conta gov.brnos níveis prata ou ouro. Até o momento, 47,9% das declarações enviadas foram feitas por meio da modalidade pré-preenchida — número recorde em comparação aos anos anteriores.

(*) Com informações R7

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Economia brasileira cresce 1,6% no 1º trimestre, mostra prévia da FGV https://jornalam24h.com/economia-brasileira-cresce-16-no-1o-trimestre-mostra-previa-da-fgv/ Mon, 19 May 2025 20:18:54 +0000 https://jornalam24h.com/?p=3208 A economia brasileira cresceu 1,6% no primeiro trimestre do ano em comparação com o último trimestre de 2024. Já na comparação com o mesmo trimestre do […]

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A economia brasileira cresceu 1,6% no primeiro trimestre do ano em comparação com o último trimestre de 2024. Já na comparação com o mesmo trimestre do ano passado, a expansão observada é de 3,1%. No acumulado de 12 meses, a alta é de 3,5%.

As estimativas são do Monitor do PIB, estudo mensal do Instituto Brasileiro de Economia (Ibre) da FGV (Fundação Getulio Vargas), divulgado nesta segunda-feira (19).

O levantamento faz estimativas sobre o comportamento do Produto Interno Bruto (PIB), conjunto de todos os bens e serviços produzidos no país, e serve como prévia do dado oficial, divulgado trimestralmente pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).

O desempenho do primeiro trimestre de 1,6% é dessazonalizado, ou seja, foram excluídas variações típicas da época do ano, para que efeitos do calendário não distorçam a comparação entre períodos diferentes.

Setores

A economista Juliana Trece, coordenadora da pesquisa, aponta que a agropecuária teve “forte crescimento” de 12,2% no primeiro trimestre, sendo o grande destaque do período.

Ela frisa ainda que o crescimento de 1,3% no setor de serviços, atividade de maior peso no PIB, também colaborou para o bom desempenho da economia.

“Com isso, o resultado do primeiro trimestre reverte a tendência declinante da economia, que se observava desde o terceiro semestre de 2024”, analisa Trece. 

No fim de 2024, o resultado trimestral havia sido quase nulo, com apenas 0,1% de alta ante o trimestre imediatamente anterior.

A economista disse que as exportações voltaram a crescer (2,8%) no primeiro trimestre, com grande influência de produtos agropecuários.

O ponto negativo, revela a pesquisadora, foi a estagnação da indústria. 

“Embora a maior parte das atividades industriais tenha registrado crescimento, a retração na indústria de transformação [segmento que transforma matéria prima em um produto final ou intermediário, que vai ser novamente modificado por outra indústria], atividade de maior peso na indústria, explica esse desempenho”, explica.    

Comportamentos

O levantamento do Ibre/FGV aponta que o consumo das famílias cresceu 2,7% no primeiro trimestre ante o mesmo período do ano passado. Apesar de estar no campo positivo, esse resultado mostra trajetória decrescente. No quarto trimestre de 2024, por exemplo, a evolução tinha sido de 3,7%.

A Formação Bruta de Capital Fixo (FBCF), indicador que mostra o comportamento dos investimentos, registrou 6,9% no primeiro trimestre deste ano ante o mesmo período do ano passado, sendo também outro indicador com tendência decrescente. No terceiro trimestre de 2024, a expansão tinha sido de 10,8%.

Em valores monetários, a FGV estima o PIB brasileiro do primeiro trimestre em R$ 3,393 trilhões.

Resultado oficial

O Monitor do PIB da FGV é um dos estudos que servem como termômetro da economia brasileira. Outro levantamento é o Índice de Atividade Econômica do Banco Central (IBC-Br), também divulgado nesta segunda-feira, que indicou expansão de 1,3% na passagem do quarto trimestre de 2024 para o primeiro trimestre de 2025, e de 4,2% no acumulado de 12 meses.

O resultado oficial do PIB é apresentado trimestralmente pelo IBGE. A divulgação referente ao primeiro trimestre deste ano será em 30 de maio.

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Serviços crescem 0,3% em março, na segunda alta seguida https://jornalam24h.com/servicos-crescem-03-em-marco-na-segunda-alta-seguida-2/ Wed, 14 May 2025 18:42:26 +0000 https://jornalam24h.com/?p=3089 O volume de serviços no país apresentou crescimento de 0,3% em março deste ano, na comparação com fevereiro. É a segunda alta consecutiva do indicador, […]

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O volume de serviços no país apresentou crescimento de 0,3% em março deste ano, na comparação com fevereiro. É a segunda alta consecutiva do indicador, que havia apresentado expansão de 0,9% em fevereiro. Com isso, o setor de serviços acumula ganho de 1,2% nesse período de dois meses.

O segmento também apresentou altas de 1,9% na comparação com março do ano passado, 2,4% no acumulado do primeiro trimestre e 3% no acumulado de 12 meses, segundo dados divulgados nesta quarta-feira (14), no Rio de Janeiro, pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).

O pesquisador do IBGE, Rodrigo Lobo, disse que o setor de serviços “vem se sustentando muito próximo do seu nível recorde, alcançado em outubro de 2024. Agora, em março de 2025, o setor está apenas 0,5% abaixo do pico da série, sendo o segundo ponto mais alto da série histórica, iniciada em janeiro de 2011.”

Para ele, mesmo as quedas como as registradas em novembro de 2024 e em janeiro deste ano não podem ser vistas como de reversão de trajetória, porque flutuações nos serviços “são naturais”. O setor está 16,5% acima do patamar pré-pandemia (fevereiro de 2020).

Na passagem de fevereiro para março, três das cinco atividades de serviços apresentaram alta, com destaque para transportes (1,7%), que registrou o segundo resultado positivo seguido, com ganho acumulado de 2,2%.

Expansão

Também tiveram expansão os serviços profissionais, administrativos e complementares (0,6%) e os serviços prestados às famílias (1,5%). Ambos tinham crescido em fevereiro e apresentam ganhos acumulados de 1,9% e de 1,8%, respectivamente.

Os outros serviços ficaram estáveis, depois de acumular alta de 5,5% em dois meses. O segmento de informação e comunicação apresentou queda (-0,2%), depois de ter acumulado ganho de 3,8% entre novembro de 2024 e fevereiro deste ano.

O índice de atividades turísticas teve variação negativa de 0,2% de fevereiro para março, depois ter crescido 2,7% de janeiro para fevereiro. O setor de turismo está 9,2% acima do patamar de fevereiro de 2020 e 3,9% abaixo do ápice da sua série histórica, alcançado em dezembro de 2024.

A receita nominal dos serviços cresceu 1% em relação a fevereiro deste ano, 7,5% na comparação com março do ano passado, 7,6% no acumulado do ano e 7,7% no acumulado de 12 meses.

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Serviços crescem 0,3% em março, na segunda alta seguida https://jornalam24h.com/servicos-crescem-03-em-marco-na-segunda-alta-seguida/ Wed, 14 May 2025 18:42:21 +0000 https://jornalam24h.com/?p=3088 O volume de serviços no país apresentou crescimento de 0,3% em março deste ano, na comparação com fevereiro. É a segunda alta consecutiva do indicador, […]

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O volume de serviços no país apresentou crescimento de 0,3% em março deste ano, na comparação com fevereiro. É a segunda alta consecutiva do indicador, que havia apresentado expansão de 0,9% em fevereiro. Com isso, o setor de serviços acumula ganho de 1,2% nesse período de dois meses.

O segmento também apresentou altas de 1,9% na comparação com março do ano passado, 2,4% no acumulado do primeiro trimestre e 3% no acumulado de 12 meses, segundo dados divulgados nesta quarta-feira (14), no Rio de Janeiro, pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).

O pesquisador do IBGE, Rodrigo Lobo, disse que o setor de serviços “vem se sustentando muito próximo do seu nível recorde, alcançado em outubro de 2024. Agora, em março de 2025, o setor está apenas 0,5% abaixo do pico da série, sendo o segundo ponto mais alto da série histórica, iniciada em janeiro de 2011.”

Para ele, mesmo as quedas como as registradas em novembro de 2024 e em janeiro deste ano não podem ser vistas como de reversão de trajetória, porque flutuações nos serviços “são naturais”. O setor está 16,5% acima do patamar pré-pandemia (fevereiro de 2020).

Na passagem de fevereiro para março, três das cinco atividades de serviços apresentaram alta, com destaque para transportes (1,7%), que registrou o segundo resultado positivo seguido, com ganho acumulado de 2,2%.

Expansão

Também tiveram expansão os serviços profissionais, administrativos e complementares (0,6%) e os serviços prestados às famílias (1,5%). Ambos tinham crescido em fevereiro e apresentam ganhos acumulados de 1,9% e de 1,8%, respectivamente.

Os outros serviços ficaram estáveis, depois de acumular alta de 5,5% em dois meses. O segmento de informação e comunicação apresentou queda (-0,2%), depois de ter acumulado ganho de 3,8% entre novembro de 2024 e fevereiro deste ano.

O índice de atividades turísticas teve variação negativa de 0,2% de fevereiro para março, depois ter crescido 2,7% de janeiro para fevereiro. O setor de turismo está 9,2% acima do patamar de fevereiro de 2020 e 3,9% abaixo do ápice da sua série histórica, alcançado em dezembro de 2024.

A receita nominal dos serviços cresceu 1% em relação a fevereiro deste ano, 7,5% na comparação com março do ano passado, 7,6% no acumulado do ano e 7,7% no acumulado de 12 meses.

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BC informa que brasileiros têm R$ 9,13 bilhões em valores para receber https://jornalam24h.com/bc-informa-que-brasileiros-tem-r-913-bilhoes-em-valores-para-receber/ Tue, 13 May 2025 18:56:09 +0000 https://jornalam24h.com/?p=3065 O Banco Central (BC) informou hoje (13) que ainda existem R$ 9,13 bilhões em recursos deixados nas contas por clientes de instituições financeiras. Desse total, pouco mais de […]

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O Banco Central (BC) informou hoje (13) que ainda existem R$ 9,13 bilhões em recursos deixados nas contas por clientes de instituições financeiras. Desse total, pouco mais de R$ 6,94 bilhões foram “esquecidos” por 42.133.520 pessoas físicas. Segundo o BC, o restante, cerca de R$ 2,19 bi, foram esquecidos por 4.300.668 pessoas jurídicas.

Os valores divulgados se referem ao mês de março. O balanço mostra ainda que foram devolvidos R$ 10,020 bilhões. Desse montante, R$ 7,39 pertenciam a 26.999.562 pessoas físicas e R$ 2,62 bi a 2.692.387 empresas.

O Sistema de Valores a Receber é uma plataforma que permite aos cidadãos e empresas consultarem se possuem dinheiro esquecido em bancos e outras instituições fiscalizadas pelo BC. Caso o resultado seja positivo, é possível solicitar a devolução.

Não precisa pagar nada para consultar e solicitar os valores. O serviço do BC é 100% gratuito.

Para consultar se você tem dinheiro esquecido em banco ou em outra instituição financeira basta acessar o site valoresareceber.bcb.gov.br/publico.

Não precisa fazer login. Basta informar seu CPF e sua data de nascimento ou o CNPJ e a data de abertura da empresa, inclusive para empresas encerradas.

Também é possível consultar valores de pessoa falecida, informando o CPF e data de nascimento dela.

O dinheiro pode ser resgatado de duas formas: a primeira é entrando diretamente em contato com a instituição responsável pelo valor e solicitar o recebimento; a segunda é fazendo a solicitação pelo sistema de valores a receber.

Para resgatar os valores, há a necessidade da Conta Gov.Br níveis prata ou ouro com verificação em duas etapas habilitada. Após esses procedimentos, o usuário poderá selecionar sua chave Pix (não pode ser uma chave aleatória) e solicitar o resgate normalmente.

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INSS vai devolver R$ 292 milhões a aposentados com descontos ilegais https://jornalam24h.com/inss-vai-devolver-r-292-milhoes-a-aposentados-com-descontos-ilegais/ Fri, 09 May 2025 19:54:11 +0000 https://jornalam24h.com/?p=3029 O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) anunciou que, a partir do próximo dia 26, vai começar a restituir cerca de R$ 292,7 milhões a aposentados […]

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O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) anunciou que, a partir do próximo dia 26, vai começar a restituir cerca de R$ 292,7 milhões a aposentados e pensionistas lesados por descontos não autorizados de mensalidades associativas.

De acordo com o INSS, todos os aposentados e pensionistas que sofreram descontos em abril, independentemente destes terem sido autorizados ou não, receberão os valores de volta até 6 de junho, junto com seus benefícios.

A quantia diz respeito apenas às mensalidades deduzidas dos benefícios previdenciários pagos entre o fim de abril e o início de maio – após a Polícia Federal (PF) e a Controladoria-Geral da União (CGU) deflagrarem uma megaoperação para aprofundar as investigações sobre um esquema nacional de descontos ilegais, motivando o INSS a suspender todos os descontos.

“Esse valor é referente às mensalidades de abril que, mesmo após o bloqueio, foram descontadas [em favor de] sindicatos e associações porque a folha do mês já tinha sido rodado”, informou a autarquia, explicando que o dinheiro descontado foi quase que integralmente bloqueado, não tendo sido repassado para as entidades.

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O governo federal já tinha se comprometido a devolver rapidamente os valores descontados em abril e maio, embora sem mencionar valores. 

“Os recursos descontados dos aposentados já não vão para as associações em maio. Vão ser retidos e, na próxima folha de pagamento, serão restituídos aos aposentados”, garantiu o ministro da Controladoria-Geral da União (CGU), Vinicius Marques de Carvalho, um dia após a PF e a CGU realizarem a Operação Sem Desconto.

Nesta quinta-feira (8), o presidente do INSS, Gilberto Waller Júnior, anunciou que os aposentados e pensionistas vítimas de descontos não autorizados de mensalidades associativas serão ressarcidos pelos prejuízos sofridos a partir de março de 2020 e até março de 2025.

Notificação

Na próxima terça-feira (14), o instituto começará a notificar cerca de 9 milhões de beneficiários que tiveram deduções relativas a mensalidades de filiação a associações, sindicatos e outras entidades sociais. 

As notificações serão feitas exclusivamente por meio do aplicativo Meu INSS e pela Central de Atendimento telefônico da autarquia, no número 135.

“[O cidadão] vai abrir estes canais e [verificar que] teve um desconto pela associação X e que o valor descontado é tal. Olhando esse dado, ele pode falar: ‘realmente, eu fui associado’. Ou, ‘eu não fui associado. Eu não reconheço este vínculo associativo e não concordo com este desconto’”, explicou Waller, durante coletiva de imprensa no Palácio do Planalto, em Brasília.

Se a pessoa informar ao INSS que não autorizou os descontos, o instituto notificará a entidade para a qual repassou a quantia cobrada e esta terá 15 dias úteis para comprovar que o aposentado ou pensionista se filiou e autorizou o desconto em folha.

“As que não o fizerem, nós encaminharemos para a AGU, demonstrando o débito para que sejam tomadas as medidas cabíveis”, explicou Waller, assegurando que o beneficiário que questionar os descontos não vai precisar apresentar nenhum documento ao INSS.

“Ele não vai preencher nada. Ele simplesmente vai clicar [no Meu INSS] e falar, “este desconto eu não reconheço”, prosseguiu o presidente do instituto, acrescentando que caberá às entidades comprovarem a legalidade dos descontos questionados.

Ainda segundo Waller, só ao fim deste processo de averiguação o INSS saberá quantos aposentados e pensionistas foram, de fato, lesados pelo esquema, que, segundo os órgãos de controle e o próprio instituto, se arrasta há anos.

Entenda o caso

A cobrança em folha da mensalidade associativa é permitida desde 1991, quando entrou em vigor a Lei dos Benefícios da Previdência Social. É feita com base nos Acordos de Cooperação Técnica (ACTs) que o INSS assina com as entidades para as quais, posteriormente, repassa o valor deduzido das aposentadorias e pensões.

Dois relatórios que a CGU divulgou nos últimos dias demonstram que o caso já vinha sendo apurado também no âmbito administrativo pelo menos desde o primeiro semestre de 2024.

A Operação Sem Desconto, deflagrada no último dia 23, resultou, de imediato, na exoneração do então presidente do INSS Alessandro Stefanutto, que foi substituído por Waller.

Quatro dirigentes da autarquia e um policial federal lotado em São Paulo também foram cautelarmente afastados de suas funções. 

Poucos dias depois, o pedetista Carlos Lupi deixou o comando do Ministério da Previdência Social, ao qual o INSS está subordinado.

No rastro da Operação Sem Desconto, o INSS suspendeu os acordos de cooperação com todas as associações, sindicatos e entidades e, consequentemente, os descontos automáticos de milhões de beneficiários.

A AGU criou um grupo especial para propor medidas judiciais e administrativas para tentar recuperar o prejuízo, ressarcir os beneficiários do INSS prejudicados e propor novas medidas contra fraudes.

Por decisão judicial, mais de R$ 1 bilhão em bens patrimoniais dos investigados já estão bloqueados para, eventualmente, reparar parte dos danos. Nesta quinta-feira, a AGU pediu à Justiça Federal que bloqueie R$ 2,56 bilhões em bens de 12 entidades associativas.

Dados do instituto e da CGU apontam para o “súbito aumento no montante dos descontos de mensalidades associativas realizados na folha de pagamento dos beneficiários do INSS” a partir de 2016, quando os descontos associativos somaram R$ 413 milhões.

Em 2017, o montante subiu para R$ 460 milhões. Já em 2018, foram descontados R$ 617 milhões. Em 2019, R$ 604 milhões. Em 2020, em meio à pandemia da covid-19, o valor caiu para R$ 510 milhões. Em 2021, o total voltou a subir, atingindo R$ 536 milhões. Em 2022, foram R$ 706 milhões. Em 2023, R$ 1,2 bilhão. E, no ano passado, R$ 2,8 bilhões.

As reclamações ao INSS cresceram quase que no mesmo ritmo dos descontos. Só entre janeiro de 2023 e maio de 2024, o instituto recebeu mais de 1,163 milhão de pedidos de cancelamento de cobranças. A maioria, com a justificativa de que não tinha sido autorizada pelos beneficiários ou seus representantes legais.

Ontem, a ministra do Planejamento e Orçamento, Simone Tebet, afirmou que o governo federal vai ressarcir todas as vítimas de descontos ilegais, usando, para isso, bens patrimoniais das pessoas e empresas que participavam do esquema criminoso.

“Ninguém vai ficar prejudicado nessa conta. Todos serão ressarcidos”, declarou Tebet. 

“A única coisa que temos que ponderar é que o dinheiro que irá ressarcir é não só fruto da apreensão de bens, porque isso pode ser insuficiente. Se precisar a União complementar, nós iremos complementar, mas vamos complementar com dinheiro público. Então temos que ter a responsabilidade de só restituir para quem deve [ser restituído]”, acrescentou.

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Indústria cresce 1,2% em março, após 5 meses de queda ou estabilidade https://jornalam24h.com/industria-cresce-12-em-marco-apos-5-meses-de-queda-ou-estabilidade/ Wed, 07 May 2025 19:50:40 +0000 https://jornalam24h.com/?p=2984 A indústria brasileira cresceu 1,2% na passagem de fevereiro para março. O resultado rompe um período de cinco meses seguidos em que o setor acumulava […]

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A indústria brasileira cresceu 1,2% na passagem de fevereiro para março. O resultado rompe um período de cinco meses seguidos em que o setor acumulava perdas ou variação positiva muito perto de zero, o que é considerado estabilidade. É também a maior expansão desde junho de 2024, quando o crescimento ficou em 4,3%.

Considerando apenas os meses de março, esse é o maior resultado desde 2018, quando cresceu 1,4%. O dado faz parte da Pesquisa Industrial Mensal, divulgado nesta quarta-feira (7) pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).

Em relação a março do ano passado, houve avanço de 3,1%. Nesse tipo de comparação, é a décima alta positiva seguida. Em 12 meses, a indústria acumula 3,1%.

Com esses resultados, a indústria se encontra 2,8% acima do nível pré-pandemia (fevereiro de 2020) e 14,4% abaixo do ponto mais alto da série histórica, registrado em maio de 2011.

Veja o comportamento da indústria nos últimos seis meses na comparação com o mês imediatamente anterior:

  • Março 2025: +1,2%
  • Fevereiro 2025: 0%
  • Janeiro 2025: +0,1% (considerado estabilidade)
  • Dezembro 2024: -0,3%
  • Novembro 2024: -0,7%
  • Outubro 2024: -0,1%

Alta disseminada

O gerente da pesquisa, André Macedo, destaca que o crescimento de março é uma “compensação de meses em que a indústria mostrou menor dinamismo”. Só nos três últimos meses de 2024 o recuo acumulado tinha ficado em 1%.

Macedo ressalta ainda que houve crescimento disseminado no setor e “segmentos importantes mostrando crescimento na produção”.

Das quatro grandes categorias econômicas pesquisadas, três apresentaram expansão:

  • Bens de consumo duráveis: 3,8%
  • Bens de consumo semi e não duráveis: 2,4%
  • Bens Intermediários (são usados na produção de outros bens): 0,3%
  • Bens de capital (máquinas e equipamentos): -0,7%

Outro dado que mostra disseminação do crescimento foi que, entre as 25 atividades pesquisadas, 16 apresentaram comparação positiva de fevereiro para março, sendo as principais influências positivas:

  • coque, produtos derivados do petróleo e biocombustíveis: 3,4%
  • indústrias extrativas: 2,8%
  • produtos farmoquímicos e farmacêuticos: 13,7%
  • veículos automotores, reboques e carrocerias: 4%

O índice de difusão, que mostra o percentual dos 789 produtos investigados que tiveram crescimento na produção, ficou em 59,7% na passagem de fevereiro para março.

A média móvel trimestral, indicador que permite visualizar a tendência de comportamento do setor sem interferências pontuais, ficou positiva em 0,4%, “interrompendo a trajetória predominantemente descendente iniciada em novembro de 2024”, afirma o IBGE. A média móvel trimestral apurada em março foi o primeiro resultado positivo desde outubro.

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