O levantamento tem o objetivo de ampliar a transparência sobre os valores praticados e permitir que os consumidores façam escolhas mais conscientes na hora de abastecer.

“A pesquisa permite que os consumidores comparem os valores e tomem as decisões mais informadas. Além disso, estimula competitividade entre os postos e contribui para um mercado mais equilibrado”, destacou a presidente do Procon Manaus, Onilda Abreu.

A metodologia utilizada é da coleta de dados por amostragem, capaz de permitir a generalização de estimativas para toda a população. A pesquisa atual de preços foi realizada em 40 postos espalhados pela capital.

Ao comparar os valores com os da última pesquisa realizada pelo órgão, em 31 de janeiro, constatou-se um aumento nos preços dos combustíveis. A gasolina comum e a gasolina aditivada passaram de R$ 6,98 para R$ 7,28, o que representa um aumento de aproximadamente 4,3%. O etanol subiu de R$ 4,89 para R$ 5,45, registrando um aumento de 11,4%. O diesel comum foi de R$ 6,39 para R$ 6,69, uma variação de 4,7%, enquanto o diesel S10 passou de R$ 6,39 para R$ 6,88, o que equivale a um aumento de 7,7%.

Os consumidores que identificarem possíveis irregularidades podem registrar denúncias pelo telefone 151 ou pelo e-mail [email protected].

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O vereador Raiff Matos esteve nesta sexta-feira fiscalizando diversas ruas em bairros de Manaus verificando problemas de infraestrutura na busca de soluções para as famílias desses locais. No bairro Novo Aleixo, na Zona Norte de Manaus, verificou as condições precárias da Rua Castro com uma enorme cratera após um serviço realizado pela Águas de Manaus.

A cratera está afetando a mobilidade dos moradores, incluindo uma residente que não consegue mais acessar sua garagem devido ao estado da rua. “A concessionária Águas de Manaus já atuou na região para resolver um vazamento, mas ainda há necessidade de substituição de anéis de concreto para garantir a recuperação completa da via. Por isso, vou solicitar uma intervenção emergencial da Seminf”, afirmou o vereador.

O vereador também verificou o atendimento de sua solicitação para serviços na Rua Assarí, no Núcleo 2 da Cidade Nova. Os serviços melhoraram consideravelmente a condição de vida dos moradores do local. “Agradeço a sensibilidade do prefeito e do secretário Renato Júnior para atender a nossa solicitação para estes moradores”, afirmou. No local foram feitos serviços de recapeamento asfáltico e correção de calçadas.

Raiff Matos reforçou que vai seguir buscando a melhoria da infraestrutura para a cidade, especialmente diante dos estragos causados pelas chuvas. Segundo ele, somente neste ano, já foram apresentados 195 requerimentos solicitando melhorias de infraestrutura para diversos bairros de Manaus. O parlamentar segue percorrendo as ruas, ouvindo a população e cobrando soluções eficazes para garantir mais qualidade de vida aos manauaras.

“Nosso trabalho é estar nas ruas, ouvindo a população e levando as demandas aos órgãos competentes. Seguimos firmes, sempre prontos para servir a Deus e ao povo de Manaus”, destacou o vereador.

Fotos: Divulgação/ Assessoria Raiff Matos

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O Instituto de Defesa do Consumidor do Amazonas (Procon-AM) intensificou, nesta segunda-feira (10), as fiscalizações em postos de combustíveis após o recente aumento no preço da gasolina, que saltou de R$ 6,99 para R$ 7,29. A medida visa garantir que os direitos dos consumidores sejam respeitados e coibir possíveis práticas abusivas.

O Procon-AM está atuando em parceria com a Comissão de Defesa do Consumidor da Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam) e a Agência Nacional do Petróleo (ANP), órgão responsável pela regulação do mercado e tem competência para fiscalizar dentro das distribuidoras, para estar presente durante a campanha de fiscalização na capital.

Conforme o diretor-presidente do Procon-AM, Jalil Fraxe, a função do órgão é verificar se há práticas de preço abusivo, mas não determina um valor como teto, para a revenda de combustíveis.

“A fiscalização é um esforço contínuo para proteger os direitos dos consumidores e garantir relações de consumo transparente”, afirmou Fraxe.

Recentemente, houve um aumento do Imposto de Circulação de Bens e Serviços (ICMS) sobre os combustíveis, resultando em um acréscimo de R$ 0,10 no preço final. No entanto, o Procon-AM identificou que alguns postos estavam repassando esse aumento com um acréscimo indevido de R$ 0,20, elevando o valor do litro para R$ 7,30. Essa prática chamou a atenção do órgão, que reforçou a fiscalização para coibir abusos e garantir preços justos aos consumidores.

O Procon-AM sempre recomenda que o valor de venda do combustível se baseie no preço de compra do produto por parte dos estabelecimentos, mas lembra que não existe tabelamento ou controle por lei de preços para o segmento. Portanto, não cabe ao órgão de defesa do consumidor determinar valor como teto, como um limite de preço, para a revenda de combustíveis.

Ainda nesta segunda-feira, dez postos foram visitados e autuados por elevação do preço do combustível sem justificativa plausível.

Práticas abusivas

Quando o Procon-AM investiga uma possível prática abusiva nos preços da gasolina, o estabelecimento é notificado para apresentar as notas fiscais de compra do produto junto ao distribuidor e as notas fiscais de venda ao consumidor.

Com as notas em mãos, o Procon-AM analisa os preços que os postos pagaram pela gasolina e os valores cobrados dos consumidores. Nesse processo, é possível verificar se, por exemplo, um posto aumentou o preço do combustível mesmo tendo adquirido o produto a um custo menor.

No caso de o Procon-AM verificar aumento aparentemente injustificado do preço, novamente o estabelecimento é autuado, mas agora para se justificar. O posto então tem o prazo de dez dias para explicar o reajuste, entregando outros documentos, como os relatórios de estoque, que comprovem os motivos de terem elevado o preço do produto.

Caso o posto não apresente a documentação ou não consiga comprovar a necessidade em aumentar o valor de venda do combustível, passa a responder um processo administrativo no Procon que pode terminar na aplicação de uma possível multa.

Os consumidores que se sentirem prejudicados podem entrar em contato com o Procon-AM por meio dos canais de atendimento disponíveis no telefone: (92) 3215-4009 ou 0800 092 1512 ou no site www.procon.am.gov.br e no correio eletrônico: [email protected].

Fotos: João Pedro/Procon-AM

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