Trata-se de um comportamento que ultrapassa a fronteira do erro médico. É negligência somada à ganância, um verdadeiro atentado contra a saúde e a dignidade de pacientes que confiam suas vidas a alguém que deveria zelar por elas. O remédio Dostinex, prescrito em doses acima do limite seguro, não trouxe esperança, mas sintomas de tromboses, falhas renais, riscos cardíacos e traumas físicos e psicológicos.

A crueldade se revela em relato de uma paciente que contou para nossa redação que após gastar até R$ 40 mil em tratamentos, saem da clínica não com um filho nos braços, mas com a saúde devastada e a confiança destruída. Muitas precisam buscar ajuda em outros estados, longe da sombra de um médico que deveria estar impedido de exercer a profissão há muito tempo.

E como se não bastasse, Lourivaldo Rodrigues responde a 43 processos, número que por si só deveria ser suficiente para afastá-lo da prática médica. Mas, de forma inacreditável, continua atendendo normalmente, como se fosse apenas mais um “profissional da saúde” e não um acumulador de denúncias e frustrações.

A omissão do Conselho Regional de Medicina do Amazonas é cúmplice desse espetáculo de horrores.
Permitir que um médico com esse histórico continue a tratar pacientes é fechar os olhos para a realidade e compactuar com a destruição de sonhos e a deterioração da saúde de mulheres vulneráveis.

Não se trata de “surpresa”, como ironicamente afirmou Lourivaldo em resposta às acusações. Surpresa é como alguém com tantas manchas na carreira ainda se apresenta como médico de confiança. Surpresa é como famílias continuam sendo atraídas para uma clínica que coleciona queixas e processos. Surpresa é como a impunidade insiste em blindar quem deveria responder por seus atos.

A verdade é dura e inescapável: Lourivaldo Rodrigues de Souza não representa a medicina, representa a falência dela. Sua conduta não é apenas um erro, é um crime travestido de tratamento médico. Enquanto a justiça não agir, novos sonhos continuarão sendo destruídos na clínica de fertilização La Vitta, e a saúde de mulheres continuará sendo tratada como laboratório de experimentos fracassados.

A reportagem tentou contato com o médico Lourival Rodrigues e com a clínica La Vitta. Em resposta, o médico afirmou:

“Até o momento tenho essa notícia como surpresa. Desconheço a veracidade da notícia e a denúncia. Vou contactar com advogado para saber a fonte e a verdade sobre a matéria. Estou pronto para responder a questão, uma vez que desconheço essas informações.”

A clínica, por sua vez, não se manifestou até o fechamento desta matéria.

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Os relatos são semelhantes: casais que depositam suas economias para realizar tratamentos de reprodução humana acabam se deparando com frustrações, dívidas e o sentimento de terem sido vítimas de um verdadeiro charlatanismo travestido de medicina. O caso mais recente envolve um casal que afirma ter pago R$ 40 mil, sem que o procedimento tenha sido concluído.

Além da desconfiança sobre a qualidade dos atendimentos, há fortes indícios de sonegação fiscal, já que os pagamentos seriam recebidos sem a emissão de nota fiscal, apenas com recibos precários que não têm validade tributária.

Diante da gravidade dos fatos, é inevitável questionar: como um médico com tamanho histórico de denúncias continua atuando livremente, expondo famílias inteiras a prejuízos emocionais e financeiros? A omissão de órgãos fiscalizadores, como o Conselho Regional de Medicina, também precisa ser cobrada, pois se trata de um caso que ultrapassa erros isolados, estamos diante de um padrão de conduta que destrói sonhos.

Apesar de se apresentar como um moderno Centro de Reprodução Humana Assistida, oferecendo uma ampla gama de serviços, de inseminação artificial à fertilização in vitro, passando por diagnóstico genético e preservação da fertilidade, a Clínica de Fertilização La Vitta acumula denúncias que revelam um contraste gritante entre o discurso de excelência e a prática cotidiana. Em vez de esperança, muitos pacientes relatam terem encontrado negligência, promessas vazias e cobranças e abusivas. Assim que efetuam o pagamento, os pacientes deixam de ser prioridade e enfrentam descaso e desrespeito. Transformando um espaço que deveria representar a realização do sonho da maternidade e paternidade em um verdadeiro negócio da frustração, onde vidas e sentimentos são tratados como cifras em contratos sem transparência.

O casal denunciante, que relatou ter sido alvo de maus-tratos, já registrou um boletim de ocorrência contra o médico e pretende acionar tanto a Justiça quanto o Conselho Regional de Medicina. A esposa relatou que chegou para a consulta às 8h e só foi atendida ao meio-dia, sem ter tomado café da manhã ou almoçado. Segundo ela, o médico, por pura maldade, passou outros pacientes à sua frente. A demora lhe causou mal-estar, dor de cabeça e náuseas, obrigando-a a procurar atendimento em um pronto-socorro com ajuda do marido. Causando transtornos financeiros e psicológicos.

“O casal denunciante, que relatou ter sido alvo de maus-tratos, já registrou um boletim de ocorrência contra o médico e pretende acionar tanto a Justiça quanto o Conselho Regional de Medicina. A esposa relatou que chegou para a consulta às 8h e só foi atendida ao meio-dia, sem ter tomado café da manhã ou almoçado. Segundo ela, o médico, por pura maldade, passou outros pacientes à sua frente. A demora lhe causou mal-estar, dor de cabeça e náuseas, obrigando-a a procurar atendimento em um pronto-socorro com ajuda do marido. Causando transtornos financeiros e psicológicos.

Casais que procuram clínicas de reprodução não estão atrás de luxo ou vaidade, mas sim da realização de um dos maiores desejos humanos: ser pai e mãe. Transformar essa esperança em negócio obscuro, regado a processos e acusações, é mais do que falta de ética: é crueldade profissional.

A Clínica de Fertilização La Vitta e o médico Lourival Rodrigues de Sousa ainda não apresentaram esclarecimentos públicos sobre os processos ou sobre as denúncias de pacientes.

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Na audiência, o MPAM solicitou a conversão das prisões em flagrante em prisão preventiva, com base na gravidade do crime, nas circunstâncias concretas da prática delitiva e na necessidade de garantir a ordem pública e a instrução criminal. Inicialmente, a juíza decidiu pela aplicação de medidas cautelares diversas, contudo, após o recurso apresentado pelo MPAM, a decisão foi reavaliada.

A magistrada responsável considerou que a prisão preventiva é necessária diante da natureza grave do delito e das evidências de que os investigados se aproveitaram da condição de vulnerabilidade da mãe para efetuar a transação. Também foi levada em conta a ausência de vínculos dos investigados com o Estado do Amazonas, como residência fixa ou atividade laboral lícita, o que indica risco de fuga e de reiteração criminosa.

Para o promotor de Justiça responsável pelo caso, Gérson de Castro Coelho, o Ministério Público atua como defensor da ordem jurídica e dos direitos fundamentais. “Cabe ao Ministério Público, como fiscal da lei e defensor da sociedade, analisar com responsabilidade as circunstâncias do crime e as condições pessoais dos envolvidos para garantir que medidas adequadas sejam adotadas”, declarou.

Entenda o caso

Amplamente noticiado na imprensa local e até nacional, o caso ocorreu na última sexta-feira (11/07), quando o casal de São Paulo foi preso em flagrante tentando levar uma criança recém-nascida de um hospital de Manacapuru, após o pagamento de R$ 500 pelo bebê. O valor teria sido repassado pelo casal a um agente intermediador da transação, que, por sua vez, entregou o dinheiro à mãe biológica da criança, em situação de extrema vulnerabilidade social.

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Segundo o delegado Antônio Lino, da Delegacia Especializada de Polícia (DEP) do município, o homem havia sido detido anteriormente, no domingo (6), por lesão corporal e ameaça, após agredir a mulher. Na ocasião, ele teria sido expulso de casa por ela, devido ao uso de drogas dentro da residência.

Apesar da gravidade dos fatos, ele foi liberado em audiência de custódia mediante o cumprimento de medidas cautelares, que incluíam o afastamento do lar e a proibição de contato com a vítima. Uma medida protetiva de urgência foi determinada pela Justiça.

“Na terça-feira, ele violou a decisão judicial ao tentar entrar novamente na casa da mulher. Ela acionou a polícia e, ao chegarmos ao local, o encontramos tentando fugir pulando os muros da residência. Foi preso em flagrante”, relatou o delegado.

Prisão preventiva

Após a nova prisão, o homem foi autuado por descumprimento de medida protetiva. Ele passou por nova audiência de custódia nesta quarta-feira (9), quando a Justiça converteu o flagrante em prisão preventiva.

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A condenação é resultado de denúncia apresentada pelo Ministério Público do Estado do Amazonas (MPAM). Os réus, Alcimar Paes de Souza e Jomar Paes de Souza, foram sentenciados por homicídio qualificado pelo motivo torpe e por terem agido em conjunto. Eles foram condenados com base no artigo 121, § 2º, inciso IV, do Código Penal.

O crime ocorreu no dia 3 de maio de 1997, na Comunidade Nazaré do Uruá, zona rural de Manicoré. Segundo a denúncia, os irmãos atacaram a vítima, Ocimar Colares Paes, com um terçado e uma peça de madeira (pernamanca), provocando sua morte de forma brutal. A motivação teria sido uma vingança familiar.

Durante o julgamento, o Tribunal do Júri acatou integralmente a tese da acusação, que sustentou a existência de motivo torpe e concurso de pessoas. Os réus deixaram o fórum sob custódia e já estão à disposição da Justiça para cumprimento da pena.

Um terceiro envolvido no crime, à época menor de 21 anos, teve a punibilidade extinta em razão da prescrição legal.

O promotor de Justiça Venâncio Antônio Castilhos de Freitas Terra, que atuou no caso, destacou a importância do desfecho.
— Estavam presentes os familiares da vítima, mesmo quase 30 anos depois. Eles esperavam por justiça. E hoje, a resposta veio. O Ministério Público reafirma seu compromisso com a sociedade e com a busca por justiça — afirmou.

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